Política de Privacidade
Última atualização: 12 de julho de 2026
A ByTheLaw respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a informação que nos é fornecida através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a ByTheLaw. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@bythelaw.pt.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:
Formulário de contacto: nome, endereço de email, contacto telefónico (opcional) e conteúdo da mensagem.
Inscrição em webinars e lista de espera: nome, endereço de email e dados de atribuição de campanha (parâmetros UTM e identificadores de clique de anúncios).
Dados de navegação e utilização: páginas visitadas, duração da sessão, tipo de dispositivo, endereço IP e identificadores de cookies, recolhidos pelas ferramentas de análise e marketing indicadas no ponto 4, nas condições de consentimento aí descritas.
3. Finalidade e base legal
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto — base legal: consentimento e/ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, als. a) e b) do RGPD).
Processar inscrições em webinars e pedidos de lista de espera, incluindo o envio de comunicações diretamente relacionadas — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
Análise estatística do tráfego e da utilização do website — base legal: consentimento prestado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
Medição e otimização das nossas campanhas publicitárias — base legal: consentimento para cookies de marketing (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
4. Partilha de dados e subcontratantes
Para as finalidades acima, recorremos a prestadores de serviços que atuam como subcontratantes e podem tratar os seus dados em nosso nome:
Google Analytics e Google Tag Manager (Google Ireland Ltd.) — análise de tráfego do website e gestão de etiquetas de medição.
PostHog — análise de produto e de utilização, com dados alojados na União Europeia.
Meta Platforms Ireland Ltd. (Meta Pixel e Conversions API) — medição e otimização das nossas campanhas publicitárias; podem ser partilhados dados de navegação e dados de contacto em forma pseudonimizada (protegidos por hash).
ZeptoMail (Zoho) — envio de emails transacionais relacionados com o formulário de contacto e a lista de espera.
n8n — automação do processamento das inscrições em webinars.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, as transferências são efetuadas ao abrigo de garantias adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia. Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais, e qualquer partilha limita-se às finalidades aqui descritas.
5. Período de conservação
Os dados recolhidos através do formulário de contacto e dos pedidos de lista de espera são conservados durante o tempo necessário para dar resposta ao seu pedido e cumprir as finalidades associadas. Os dados de inscrição em webinars são conservados pelo período necessário à realização do evento e às comunicações relacionadas. Os dados de cookies analíticos e de marketing são conservados de acordo com as definições de cada ferramenta e as suas preferências de cookies.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em info@bythelaw.pt. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Cookies
Este website utiliza diferentes categorias de cookies e tecnologias semelhantes:
Essenciais: necessários ao funcionamento do site e ao registo das suas preferências de consentimento.
Analíticos: Google Analytics, Google Tag Manager e PostHog, para compreender como os visitantes interagem com o site.
Marketing: Meta Pixel, para medir e otimizar as nossas campanhas publicitárias (inclui cookies como _fbp e _fbc).
Os cookies analíticos e de marketing só são ativados após o seu consentimento através do banner de cookies. Pode gerir ou retirar as suas preferências a qualquer momento clicando em "Definições de Cookies" no rodapé do website.
8. Alterações a esta política
A ByTheLaw reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista.
9. Contacto
Para questões sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em info@bythelaw.pt.