Política de Privacidade
Última atualização: 13 de abril de 2026
A ByTheLaw respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a informação que nos é fornecida através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a ByTheLaw. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@bythelaw.pt.
2. Dados pessoais recolhidos
Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:
Formulário de contacto: nome, endereço de email, contacto telefónico (opcional) e conteúdo da mensagem.
Cookies analíticos: dados de navegação recolhidos pelo Google Analytics (ex.: páginas visitadas, duração da sessão, tipo de dispositivo), apenas quando consente através do banner de cookies.
3. Finalidade e base legal
Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
Responder a pedidos de contacto — base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
Análise estatística do tráfego do website — base legal: consentimento prestado através do banner de cookies (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
4. Partilha de dados
Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades acima indicadas:
Google Analytics — análise de tráfego do website.
ZeptoMail — envio de emails relacionados com o formulário de contacto.
Não vendemos, alugamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Período de conservação
Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados durante o tempo necessário para dar resposta ao seu pedido. Os dados de cookies analíticos são conservados de acordo com as definições do Google Analytics e as suas preferências de cookies.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados inexatos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em info@bythelaw.pt. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Cookies
Este website utiliza cookies analíticos (Google Analytics) para compreender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies só são ativados após o seu consentimento através do banner de cookies. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento clicando em "Definições de Cookies" no rodapé do website.
8. Alterações a esta política
A ByTheLaw reserva-se o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista.
9. Contacto
Para questões sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos em info@bythelaw.pt.